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Plataforma e vendedores

MAXOART é uma marca operada por MARE MARIUS, UNIPESSOAL, LDA. Para obras adquiridas e revendas em nome próprio, esta empresa é a vendedora e emite os documentos fiscais. As galerias identificam os artistas criadores; não substituem a identidade da entidade vendedora. Não há checkout sem revisão da aquisição, condições comerciais e requisitos legais.

Para desistências, pagamentos duplicados, devoluções de obras e reembolsos, consulte a Política MAXO de Devoluções e Reembolsos.

Publicação

Os artistas responsabilizam-se pela exatidão das descrições, pela legitimidade da obra e pelos direitos necessários. A plataforma pode suspender materiais ilegais ou fraudulentos mediante procedimentos adequados e fundamentados.

Venda internacional

Antes de oferecer uma obra num país, é necessário validar regras de exportação/importação, património cultural, aduanas, IVA, direitos do consumidor e eventuais sanções. A disponibilidade internacional não significa autorização automática de venda em qualquer jurisdição.

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