Termos de utilização
Plataforma e vendedores
MAXOART é uma marca operada por MARE MARIUS, UNIPESSOAL, LDA. Para obras adquiridas e revendas em nome próprio, esta empresa é a vendedora e emite os documentos fiscais. As galerias identificam os artistas criadores; não substituem a identidade da entidade vendedora. Não há checkout sem revisão da aquisição, condições comerciais e requisitos legais.
Para desistências, pagamentos duplicados, devoluções de obras e reembolsos, consulte a Política MAXO de Devoluções e Reembolsos.
Publicação
Os artistas responsabilizam-se pela exatidão das descrições, pela legitimidade da obra e pelos direitos necessários. A plataforma pode suspender materiais ilegais ou fraudulentos mediante procedimentos adequados e fundamentados.
Venda internacional
Antes de oferecer uma obra num país, é necessário validar regras de exportação/importação, património cultural, aduanas, IVA, direitos do consumidor e eventuais sanções. A disponibilidade internacional não significa autorização automática de venda em qualquer jurisdição.
